MENÜ MENÜ
  • Sie verwenden einen veralteten Webbrowser, weshalb es zu Problemen mit der Darstellung kommen kann. Bei Problemen mit der Bestellabgabe können Sie gerne auch telefonisch bestellen unter: 01805 / 30 99 99 (0,14 €/Min., Mobil max. 0,42 €/Min.)

As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal

Jair de Oliveira Jardim:As sentenças ju
Autor: Carlos Jair de Oliveira Jardim
Verfügbarkeit: Auf Lager.
Artikelnummer: 1168266
ISBN / EAN: 9783639680416

Verfügbarkeit: sofort lieferbar

51,90
Inkl. MwSt. , zzgl. Versandkosten

Zusatzinformation

Produktbeschreibung

O sistema de justiça brasileiro tem, de um lado, o prestígio da liberdade cognitiva do Judiciário; e de outro, com a crescente demanda recursal, o desprestígio das decisões judiciais de 1ª instância. Encontra-se delineado o embate teórico entre os princípios da cooperação intersubjetiva e da oralidade, em confronto com o duplo grau de jurisdição, nas sistemáticas incursões recursais, o que acaba por fragilizar o nascituro princípio da eficiência. O mote atual é o clamor pela célere jurisdição, que vem escoltado pelo desapego ao conceito das visões totalizantes e das certezas absolutas. Em que pese o pujante aceno à tendência da força dos precedentes, a jurisdição em 1º grau, a rigor da vigorosa chancela da legalidade recursal, não se incorpora como elemento de composição das soluções conflituosas, eis que suas decisões são sistematicamente rechaçadas. É nesse imbróglio jurídico-político que se pretende ampliar o debate acerca do papel da jurisdição de base que se apresenta na grandiosidade, em número, mas na pequenez da sua participação. É dizer, figura tão próxima dos conflitos, porém, tão longe da solução.

0 Kundenmeinungen

Bitte schreiben Sie uns Ihre Meinung zu: As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal

Sie könnten auch an folgenden Produkten interessiert sein